A Receita Federal atualizou as regras do Programa Sintonia por meio da Instrução Normativa nº 2.339/2026, publicada neste mês. Criado para reconhecer empresas e cidadãos que mantêm o histórico fiscal em dia, o programa passa a contar com critérios...
A Receita Federal detalhou como funciona a antecipação do desconto de créditos de PIS/Pasep e Cofins calculados sobre encargos de depreciação de edificações usadas pelas empresas. O posicionamento está na Solução de Consulta...
Quem optar pelo Simples Híbrido fica preso à escolha para sempre? A dúvida circula entre empreendedores e foi esclarecida pelo Sebrae, que vem publicando conteúdos para desfazer informações falsas sobre a implementação da Reforma...
A Justiça de São Paulo antecipou a suspensão temporária de cobranças e execuções contra a Casas Bahia e suas subsidiárias. A medida vale por 180 dias a partir de 19 de agosto de 2026 e impede novas apreensões ou bloqueios de bens da...
O FGTS Digital abre, a partir de 1º de setembro de 2026, uma nova etapa para adesão ao parcelamento especial de débitos do FGTS. A medida alcança empregadores com estabelecimentos em Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá, em Minas Gerais, e permite dividir em...
A Caixa Econômica Federal e o Sebrae no Piauí assinaram, nesta semana, um acordo de cooperação técnica para levar o programa Conecta MEI ao Estado. A iniciativa quer aproximar os Microempreendedores Individuais (MEIs) de oportunidades de prestação de...
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